Tribunal de Justiça revela nomes dos acusados de corrupção em Senador Pompeu

O Tribunal de Justiça do Ceará revelou, na tarde desta terça-feira (21), os nomes de todos os acusados de corrupção do município de Senador Pompeu, que tiveram prisão preventiva decretada pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo. Os crimes investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) envolvem o prefeito municipal, Antônio Teixeira de Oliveira, o vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho, e o vice-presidente da Câmara, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia.

A representação criminal cita crimes de "desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que favorecem notas fiscais frias e outras 'condutas criminosas', causando 'dano de grande monta ao erário municipal". As irregularidades teriam sido cometidas no exercício de 2008.

Para o Ministério Público, a prisão dos gestores e servidores é necessária e inadiável "para que a instrução criminal não seja inviabilizada". Os promotores temem que os investigados alterem documentos e o banco de dados da administração municipal em favor próprio, "criando álibis".

Ainda conforme o MP, "as fraudes tinham início quando a Prefeitura Municipal lançava edital de licitação para a realização de obras públicas. As empresas Falcon Construtora e Serviços Ltda., Pratika Incorporações Ltda. e Daruma Construções e Empreendimentos Ltda., pronta e reiteradamente, se alternavam como vencedoras dos certames e, assim, das contratações".

Denunciados e funções nas irregularidades:

1. Antônio Teixeira de Oliveira (prefeito – além de participar dos crimes contra o erário municipal, também figura como beneficiário dos desvios de recursos públicos)

2. Raimundo Morais Filho (dono da Falcon Construtora – articulador e idealizador do sistema de empresas familiares, chefe do "ESQUEMA FAMÍLIA MORAIS")

3. Francisco Monte Morais (proprietário da Pratika Incorporações)

4. Rodrigo Coelho Mota (sócio da Falcon Construtora)

5. Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota (dona da Daruma Construções e Empreendimentos)

6. Claudiana Barbosa de Almeida (forte vínculo e subordinação)

7. Rodrigo Barbosa Menezes (forte vínculo e subordinação)

8. José Roberto Leandro dos Santos (forte vínculo e subordinação)

9. Anisiane Dantas de Oliveira (forte vínculo e subordinação)

10. Eduardo Teixeira Soares Lima (engenheiro)

11. Luís Flávio Mendes de Carvalho (vice-prefeito)

12. José Felismino Sousa Neto (radialista – recebe dinheiro público por meio de contratos com o município. A função dele é fazer apologia ao prefeito e aos secretários)

13. Tárcido Francisco de Lima Baia (então secretário de Obras e Urbanismo. Atual vice-presidente da Câmara)

14. Miguel Alves de Almeida (ora secretário de Obras e Urbanismo, ora secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente)

15. José Dalvanir Bezerra de Almeida (tesoureiro)

16. Tarcísio de Souza Cavalcante (secretário de Obras)

17. Antônia Erenita Teixeira de Oliveira (irmã do prefeito)

18. Elmo Roberto Belchior Aguiar (engenheiro)

19. Luzia Lucélia Saraiva Ribeiro

20. Lígia Gardênia Magalhães de Brito (secretária de Finanças)

21. Maria Lindalva de Oliveira Aguiar (secretária de Ação Social)

22. Francisco Adriano Costa Sousa (secretário de Turismo, Cultura, Juventude e Transporte)

23. Francisco Morais e Silva Filho (engenheiro da Daruma e tio de Francisco Monte Morais)

24. Aila Maria Jorge Holanda (membro da Comissão de Licitação)

25. Paulo Antônio Nogueira Júnior (membro da Comissão de Licitação)

26. Antônio Marcos Holanda Néri (membro da Comissão de Licitação)

27. José Cristiano Vitoriano Costa (membro da Comissão de Licitação)

28. Robério Barbosa Lima (assessor jurídico da Prefeitura)

29. Antônio Clodoaldo Batista da Cruz (engenheiro)

30. Raimundo Nonato Cordeiro Moreira (engenheiro)

31. Luana Silva Braga (forte vínculo e subordinação)