TCE, MPF e MPC Iniciam Investigações Sobre Construções de Cisternas

Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC-CE) e Ministério Público Federal (MPF) iniciam hoje investigações paralelas nos convênios firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) e o Instituto Vida Melhor para a construção de cisternas no interior do Estado. A decisão dos órgãos teve base em reportagem do O POVO, publicada na última sexta-feira, 3, que levantou supostas irregularidades em contratações para as obras.

Conforme o jornal publicou, entidades controladas por parentes e aliados do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), receberam R$ 5,8 milhões da SDA para construir cisternas no interior. O prefeito nega irregularidades ou uso de influência política e argumenta que todas as cisternas foram construídas.

Segundo a assessoria de imprensa do TCE, o presidente Valdomiro Távora ordenou ontem a abertura de auditoria nos convênios entre 2010 e 2012. Na manhã de hoje, a 14ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal irá solicitar à SDA a disponibilização de processos e demais documentos sobre o caso.

Já Kleilson Frota, chefe de Gabinete do procurador-geral de Contas do Estado, Gleydson Alexandre, afirma que o MPC já está levantando dados e analisando documentos no sentido de conduzir uma investigação própria sobre o caso. Como Gleydson se encontra em viagem, a ação é conduzida pelo procurador-geral em exercício, Eduardo de Sousa Lemos.

Pelo MPF, o procurador da República em Limoeiro do Norte - que também atua em Canindé -, Luiz Carlos Oliveira, afirma que irá instaurar hoje procedimento administrativo para apurar o caso.

Em sua defesa, Celso Crisóstomo diz que “encara com muita tranquilidade” as investigações dos certames. Ele afirma que em 2011 o próprio TCE aditou convênios do Instituto Vida Melhor.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o titular da SDA, Nelson Martins (PT), afirmou que aguarda apenas pronunciamento dos órgãos para apresentar toda a documentação dos convênios.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A ação dos três órgãos de fiscalização deve ocorrer de forma independente e paralela, pois os convênios entre a SDA e o Instituto Vida Melhor envolvem recursos tanto do Governo do Estado quanto da União.

SERVIÇO

Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Onde: R. Sena Madureira, 1047 - Centro de Fortaleza

Fone: (85) 3488-5900

Outras informações: www.tce.ce.gov.br

Entenda o caso

15 de março de 2010

A SDA firma convênio com o Instituto Vida Melhor, que já foi presidido por Celso Crisóstomo, para a construção de cisternas em comunidades carentes. O documento foi assinado pelo hoje secretário da Educação de Canindé, Antônio Bezerra.

15 de maio de 2010

O Vida Melhor contrata o próprio Celso, em R$ 45 mil, para coordenar o projeto das cisternas. Também são contratados Arlindo Andrade, atual presidente da ONG, e Ana Karoline Crisóstomo, prima do prefeito.

30 de julho de 2010

A Cooperativa Procriar, que já foi presidida pela esposa do prefeito, Esperanza Crisóstomo, vence licitação para fornecer material para a construção das cisternas. Consulta da Receita Federal mostra que a Cooperativa não possuía certidão válida na época - o que é contestado pelo prefeito e Nelson Martins.

3 de maio de 2013

Equipe do O POVO visita as sedes do Vida Melhor e Cooperativa Procriar, em Canindé. A reportagem encontrou nos endereços empresas de estrutura precária. Em visita às comunidades, O POVO constatou que as cisternas realmente foram construídas e se encontravam em bom estado de uso.

Multimídia

A investigação sobre as supostas irregularidades nos convênios para a construção de cisternas em Canindé é o Tema do Dia na cobertura de hoje dos veículos do Grupo de Comunicação O POVO.

Confira:

Para escutar: Na rádio O POVO/CBN (FM 95,5), o tema será discutido no programa Grande Jornal, às 9 horas, e/ou no programa Revista O POVO/CBN, às 15 horas.

Para ver: A TV O POVO trará uma matéria sobre o tema no O POVO Notícias, às 18h30min. Assista à programação pelo canal 48 (UHF e TV Show) e 23 (Net).

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Fonte: O Povo