MP e Polícia Civil Realizam Operação "Miragem" em Quixadá

O Ministério Público e a Polícia Civil do Estado do Ceará deflagraram, no início da manhã desta quarta-feira (05), a operação “Miragem”, no Município de Quixadá. Foram afastados, cautelarmente, 23 gestores e servidores públicos municipais, dentre eles o vice-prefeito municipal, a primeira-dama e Secretária de Desenvolvimento Social, o procurador-geral do Município, além de diversos secretários municipais (das pastas da Educação, Saúde, Administração, Turismo, dentre outras) e toda a Comissão de Licitação.

No total, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Quixadá, Fortaleza, Russas e Morada Nova, todos expedidos pelo juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Quixadá. A ação foi iniciada após a constatação de fraudes ao caráter competitivo de licitações, ocorridas no ano de 2013. Tais licitações levaram à celebração de contratos com o Município de Quixadá, no valor total de R$ 15.660.397,60.

Embora se buscasse dar uma aparência de regularidade à tramitação das licitações, a investigação verificou diversos vícios graves, suficientes para demonstrar a existência de fraude à competitividade dos certames. A prática de fraude ao caráter competitivo de licitações é uma conduta bastante danosa, pois a concorrência entre empresas sempre gera aumento de qualidade e redução de custos.

Quando não há concorrência real, ocorre o efeito inverso. Isso, evidentemente, aumenta por demais os custos para o Município, além de favorecer a contratação de determinada pessoa ou empresa. Mais uma vez, a atuação conjunta das instituições de segurança do Estado permitiu a identificação das fraudes e a adoção das medidas necessárias para investigá-las com a profundidade devida. 

(Do MP-CE)