TCM lista 105 ex-prefeitos que não poderão se candidatar neste ano
Um total de 105 ex-gestores
municipais de 86 municípios cearenses não poderão disputar as eleições deste
ano, por terem tido suas prestações de contas de Governo desaprovadas pelas
respectivas Câmaras municipais. Os dados, entregues nesta sexta-feira pelo presidente
do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, ao presidente do
Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Benevides, traz figuras carimbadas da
política cearense, entre eles, Tomás Albuquerque de Paula Pessoa, mais
conhecido como Tomás Figueiredo, que era candidato pelo PMDB à prefeitura de
Santa Quitéria; Eliene Brasileiro, ex-prefeita de General Sampaio e
ex-presidente da Aprece; Rommel Feijó, ex-prefeito e Barbalha; Fernando Lopes,
ex-prefeito de Baturité e Glauber Monteiro, ex-prefeito de Canindé.
Conforme decisão recente do Supremo
Tribunal Federal (STF) apenas os gestores que tiverem suas contas desaprovadas
pelas câmaras municipais de seus municípios passam a compor a lista dos ficha
suja e não poderão concorrer no próximo pleito. Na Região Metropolitana de
Fortaleza aparecem Eduardo Florentino, ex-prefeito de Cascavel, que teve suas
contas de 2004 desaprovadas pelo Legislativo; Francisco Airton Lima Filho,
ex-prefeito de Chorozinho, cujas contas de 2010 também não passaram pelo crivo
dos vereadores.
Seguem ainda Francisco Eduardo Mota
Gurgel e George Valentim, ex-prefeitos de Maranguape, cujas contas de 2008 e
2011, respectivamente foram desaprovadas; Pedro José Philomeno Gomes
Figueiredo, ex-prefeito de Pacajus, que teve as contas de 2009 não aceitas;
Walter Ramos de Araújo Junior, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante que teve
sua prestação de contas de 2008 desaprovadas e Ritelza Cabral Demétrio,
ex-gestora de Aquiraz, que teve suas contas de 2008 desaprovadas.
Alguns ex-gestores são reincidentes em
contas desaprovadas, entre eles, Francisco Maciel Oliveira, ex-prefeito
de Camocim, cujas contas de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 foram
desaprovadas. Seguem; José Antônio Rodrigues Mendes, ex-prefeito de Choró, que
teve as contas de 2009, 2010 e 2011; Francisco Ilto Cambe Barroso, ex-prefeito
de Guaramiranga (2006-2007-2008); Marcos Eugenio Leite Guimarães, ex-prefeito
de Icó (2009-2010-2011); Francisco Nilton Moreira, Ipaporanga (2009-2010-2011);
Maria do Socorro Pereira Torres, Ipú (2006,2007, 2008), entre outros.
Há também casos, em que mesmo com a
aprovação das contas pelo TCM, a Câmara as desaprova. No caso, geralmente isso
ocorre quando o prefeito não detém o apoio da maioria dos vereadores. Foram
penalizados pelos legisladores opositores: George Valentim (2011 – Maranguape);
Wilebaldo Melo Aguiar (2008 –Mucambo); Jaymirton Diógenes Cavalcante (2007 –
Potiretama); Tomas Figueiredo (2008 – Santa Quitéria), entre outros.
A Lista tem em seu total 4.368
prefeitos e outros gestores relacionados a 9.276 processos com contas
rejeitadas. Há ainda 252 nomes a mais em comparação com a relação anterior, de
2014, o que representa um aumento de 6,12%. Desse total, 1.750 gestores
receberam nota de improbidade administrativa, ou seja, 41% do total, em processos
que envolvem atos de gestão;
Houve aumento de 6,58% na
quantidade de gestores que receberam nota de improbidade, em relação à lista de
2014, e de 18,64% comparada à de 2012. Foram conferidos mais de 100 mil dados
para compor o documento.
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