Prefeito Celso se Defende de Acusações Sobre Cisternas.

Secretário do Desenvolvimento Agrário nega irregularidades da pasta em convênios para construção de cisternas e afirma que, "se tiver algo errado", é o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), quem deve ser questionado. 

O secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), eximiu a pasta de qualquer irregularidade que possa ter havido em convênios para a construção de cisternas no Interior do Estado. Segundo ele, é o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT), quem deve esclarecer suspeitas que surjam. O prefeito nega qualquer ilicitude no processo. O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) anunciou que pedirá ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) apuração da denúncia, publicada ontem no O POVO.

Na tarde de ontem, Nelson Martins e Celso Crisóstomo visitaram O POVO para rebater supostas irregularidades nos convênios firmados entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e a ONG Instituto Vida Melhor, que já foi presidida pelo prefeito. Conforme Nelson, a SDA seguiu todas as exigências legais nos convênios, sendo responsabilidade de Celso a contratação das empresas pela ONG. “A secretaria cumpriu todos os trâmites legais. E todas as 3.254 cisternas foram construídas e entregues”.

Consulta à Receita Federal mostra que a Procriar, uma das empresas contratadas pelo Vida Melhor e que já foi presidida pela esposa de Celso, Esperanza Crisóstomo, não possuía Certidão Negativa de Débito (CND) quando participou das licitações para o projeto. Nelson e Celso apresentaram, contudo, cópias do documento. “A certidão, tanto na abertura do pregão como no dia do pagamento, estava OK”, assegurou Nelson.

O POVO visitou, em Canindé, a sede da empresa Liderança, contratada pelo Vida Melhor para capacitar pedreiros. Moradores da área disseram, porém, que o imóvel é na verdade a casa da sogra do atual secretário de Cultura de Canindé. “Quantos aos endereços, cabe ao Vida Melhor averiguar. Se tiver algo errado, o Celso que responda”, disse Nelson. 

Celso, por sua vez, afirma que ele e sua mulher não chefiaram o Vida Melhor e a Procriar ao mesmo tempo, e que não houve proveito politico nos convênios. Ele diz que adversários políticos seus em Canindé estão tentando desmoralizá-lo.

A SDA firmou, em 15 de março de 2010, convênio de R$ 3,1 milhões com o Instituto Vida Melhor para construir 1,9 mil cisternas em comunidades carentes. Para isso, o Instituto contratou, por meio de licitações, outras empresas, entre elas a Cooperativa de Trabalho, Emprego e Criação (Procriar). Segundo o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), a Procriar já funcionou no mesmo endereço do Vida Melhor.

ENTENDA A NOTÍCIA

Reportagem do O POVO de ontem mostrou que entidades controladas por parentes e aliados do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, receberam R$ 5,8 milhões para construir cisternas no Interior do Estado.

Saiba mais

As cisternas construídas em parceria com o Vida Melhor faziam parte de projeto em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Governo do Estado para a construção de 49 mil cisternas.

Pelo projeto, o MDS entraria com 50% de todos os recursos destinados a construção de cisternas de placas no Estado, com contrapartida de 50% do Palácio da Abolição.

Para o repasse dos recursos, a SDA separou o projeto em onze lotes, licitados entre onze ONGs distintas. O Vida Melhor foi o vencedor do lote 11, que compreendia os municípios de Maranguape, Boa Viagem, Caridade, Paramoti, Itatira.

Em 2012, o MDS expediu termo aditivo para o convênio, ampliando meta de aporte de recursos para o projeto em R$ 52,6 milhões.

Desse total, R$ 40 milhões seriam fornecidos pelo Governo Federal. O Governo do Ceará entraria com contrapartida de R$ 12,6 milhões.

Fatos e versões

FATOS APURADOS

A cooperativa Procriar, presidida por Esperanza Crisóstomo até 2009, venceu pregão, de R$ 2,2 milhões, em julho de 2010, organizado pelo Vida Melhor, Instituto que foi presidido até 2011 por seu esposo, Celso Crisóstomo.

A consulta oficial de certidões da Receita Federal aponta que a Procriar não possuía Certidão Negativa de Débito válida entre maio e setembro de 2010. Mesmo assim, a cooperativa participou e venceu pregão do Vida Melhor em julho de 2010.

Celso, sua esposa, uma prima e diversos aliados políticos foram contratados – com altos salários – pelo Vida Melhor para coordenarem projetos. Durante os contratos, o prefeito assinou documentos como presidente da ONG.

Segundo o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), a cooperativa Procriar foi presidida pela mulher do prefeito e já funcionou no mesmo endereço do Vida Melhor.

O POVO visitou a sede da Procriar. No endereço, foi encontrada uma residência humilde, sem quaisquer sinais de que ali funcionaria uma empresa do porte da cooperativa.

A reportagem também foi à suposta sede da Liderança, empresa que capacitaria pedreiros das obras. Moradores do local afirmaram que nenhuma empresa jamais funcionou no endereço, que seria residência da sogra do secretário da Cultura de Canindé.

O deputado João Jaime (PSDB) acusa Celso Crisóstomo de integrar esquema de cooptação de bases eleitorais no Interior do Estado para o PT, utilizando a construção de cisternas como capital político.

O POVO visitou quatro comunidades agraciadas por cisternas em Caridade e Paramoti, vistoriando os equipamentos. Apesar de algumas cisternas terem sido instaladas com um ano de atraso, todas as comunidades visitadas realmente receberam o material na sua integridade, todos em boas condições.

VERSÃO DOS GESTORES

Celso Crisóstomo afirma que não considera o fato estranho ou digno de suspeita. Diz ainda que ele e a esposa presidiram as entidades em épocas distintas, que não coincidem com o período em que foram firmados convênios.

Nelson Martins e Crisóstomo apresentaram documentos da Receita que comprovariam que a Procriar tinha certidão válida para as licitações, emitida em fevereiro de 2010. O documento, apesar de não bater com a consulta em tempo real, seria oficial.

Celso diz que a remuneração de dirigentes de ONGs é legal, e frisa que não era prefeito. Ele minimiza as contratações. Segundo ele, como municípios do interior são pequenos, é comum que familiares e amigos trabalhem próximos.

Celso confirma que a esposa presidiu a Procriar entre 2008 e 2009. Ele diz que ela deixou a cooperativa antes dos convênios. Sobre a localização das duas entidades, não soube comentar.

Celso Crisóstomo nega precariedade da Procriar diz que os materiais comprados não estariam na sede da empresa. Ele também nega qualquer relação dele com a cooperativa.

Celso Crisóstomo diz que a empresa funcionava em anexo da casa, o que poderia explicar o desconhecimento da própria dona da residência. Ele também diz que a empresa trabalhava direto nas comunidades envolvidas no projeto, sem necessidade de uma sede fixa.

O prefeito de Canindé rejeita a tese, afirmando que sequer possui base eleitoral nos municípios onde entregou cisternas. Ele se diz ainda vítima de perseguição pelo grupo político de João Jaime.

Nelson Martins garante que 100% cisternas previstas foram construídas. Em visita ao O POVO, ele apresentou documentos – incluindo fotos e documentação – que comprovariam a instalação dos equipamentos. Afirma ainda que os atrasos ocorrem pela complexidade do serviço, que possui várias etapas 

(Carlos Mazza)
Fonte: Jornal O POVO