José Dirceu começa a cumprir pena em cela coletiva na Papuda

BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Lava-Jato, se apresentou na tarde desta sexta-feira à Polícia Federal e começou a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, cidade onde mora. Antes, o petista realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, a definição sobre o local onde ficará preso deverá sair até o fim do dia de hoje.

Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe), Dirceu está no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. Ele chegou por volta das 14h40, após determinação da Vara de Execuções Penais de Brasília. Assim como os outros presos do local, ele terá direito a duas horas de banho de sol e a quatro refeições: café da manhã, almoço, janta e lanche noturno.

"O bloco 5 do CDP reúne internos que, legalmente, possuem direito de custódia em locais específicos, como ex-policiais, idosos, políticos, além de custodiados com formação de ensino superior. A cela onde José Dirceu permanecerá é coletiva, com tamanho aproximado de 30 metros quadrados. O local conta com camas do tipo beliche, chuveiro e vaso sanitário", informou em nota a Secretaria de Segurança Pública do DF, pasta à qual a Sesipe é ligada.

De acordo com a determinação da juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-ministro deve ser levado para cumprir pena no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estão outros presos da Operação Lava-Jato. Depois, ele poderia ser transferido para o Complexo da Papuda, no Distrito Federal. No entnato, a defesa de dirceu já entrou com pedido para que ele cumpra pena em Brasília, onde mora a família do petista.

Mais cedo, pela manhã, Dirceu recebeu a visita – a do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF). Na saída, o deputado disse que o ex-ministro estava "tranquilo".

Dirceu foi preso em agosto de 2015 por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Em junho de 2016, o magistrado determinou que ele deveria ficar preso por 20 anos e dez meses pelos delitos de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no processo que envolve a empreiteira Engevix. Em maio de 2017, por três votos a dois, a Segunda Turma do STF mandou libertá-lo. Solto, ele passou a morar em Brasília, tendo que usar tornozeleira eletrônica, mas não sendo obrigado a ficar em casa.

Em setembro, o TRF4 aumentou a pena de Dirceu para 30 anos, nove meses e dez dias de reclusão. Em abril deste ano, rejeitou um recurso dele. Na última quinta-feira, outro recurso foi rejeitado e, como já tinha sido condenado em segunda instância, foi autorizado o cumprimento da pena. Assim, a juíza Gabriela Hardt, que substitui Moro, em viagem ao exterior, determinou que o ex-ministro deveria se entregar até as 17 horas desta sexta-feira.

Não é a primeira vez que Dirceu passa pela Papuda. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão em 2012, ele cumpriu parte da pena no local.

FONTE:Site O Globo