ONU rejeita pedido de Lula para sair da prisão

Genebra – O Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou nesta terça-feira a solicitação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que este órgão ditasse uma medida cautelar a seu favor para evitar que permaneça preso.

“Para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares se deve demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto e, se baseando na informação que Lula apresentou ao Comitê, não se demonstrou que estivesse em risco de sofrer um dano irreparável”, disse em declarações à Agência Efe uma das integrantes do Comitê, Sarah Cleveland.

Leia Mais

Continue lendo >>

Bolsonaro lidera intenções de voto à frente de Marina Silva e Ciro Gomes

Divulgada nesta segunda-feira (14), a pesquisa eleitoral CNT/MDA apontou a liderança do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) em um cenário sem o ex-presidente Lula (PT), preso há cinco semanas na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Segundo o levantamento, o parlamentar possui, atualmente, 18,3% das intenções de voto na disputa presidencial, seguido por Marina Silva (Rede), com 11,2%, e Ciro Gomes (PDT), que tem 9%. 

A pesquisa também não considerou a candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (PSB), que na última terça-feira (8) desistiu oficialmente de disputar as eleições de 2018. Conforme a pesquisa, sem Lula e Barbosa, Bolsonaro lidera com folga e deve ir para o segundo turno com Marina ou Ciro , que estão tecnicamente empatados, já que a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia Mais

Continue lendo >>

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.

Leia Mais

Continue lendo >>

Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pedia a revogação da prisão dele. Os três votos dados até o momento no julgamento virtual no colegiado foram para negar o recurso. Assim como o ministro Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin, relator da ação no STF, e votou por manter Lula preso.

Leia Mais

Continue lendo >>

Moro manda recado para ministra que pode decidir habeas corpus de Lula

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato, mandou um recado sutil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à ministra do STF Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre conceder ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, em sessão marcada para 4 de abril.

Ao citar a qualidade dos ministros do Supremo, ele mencionou apenas dois: o decano, Celso de Mello, e Weber, a quem fez fartos elogios.

Leia Mais

Continue lendo >>

Palanque de Lula é atingido por ovos

Durante seu discurso na noite deste domingo, 25, no centro de São Miguel do Oeste (SC),  o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  foi alvo de manifestantes que jogaram ovos no palanque do petista .

Leia Mais

Continue lendo >>

Revolta marca chegada de Lula a Florianópolis

Continue lendo >>

PF diz que Lula, Dilma e Mercadante tramaram contra Lava Jato

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência e também obstrução de Justiça. Em relatório de 47 páginas, o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o e ex-ministro sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial - no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal - porque nenhum deles, Lula, Dilma e Mercadante, detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que 'o conjunto probatório é suficiente'.

Leia Mais

Continue lendo >>

TCM retém R$ 691 milhões do Fundef para 20 prefeituras

Um total de R$ 691 milhões, ou seja, mais de meio bilhão de reais, provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) estão retidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). A liberação vem sendo reclamada por prefeitos de 20 municípios, desde dezembro passado, mas o bloqueio deverá persistir até que haja a garantia dos gestores de que o dinheiro será destinado exclusivamente para a Educação.

Esse posicionamento foi ratificado pelo presidente do TCM, Domingos Filho, que voltou a manifestar preocupação de que os recursos do precatório tenham outras finalidades que não as pertinentes à Educação. Com a verba sendo reclamada pelas prefeituras na Justiça, sendo que 15 dependem apenas do aval do Tribunal para o recebimento, a preocupação é que o dinheiro seja gasto livremente, inclusive já comprometendo cerca de um quinto com o pagamento de honorários de advogado. 

Leia Mais

Continue lendo >>

Bolsonaro cresce nas pesquisas e já é o segundo colocado em pesquisas

Um dia após ser apontado como segundo colocado no cenário de votos espontâneos na pesquisa CNT/MDA para a disputa presidencial de 2018, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) manteve nesta quinta-feira, 16, a rotina de participar de eventos militares, segmento onde espera contar com o maior número de votos na próxima eleição. 

O levantamento apontou que Bolsonaro tem 6,5% das intenções de votos espontâneos para a Presidência, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (16,6%), de acordo com CNT/MDA. "Tenho conversado na minha andança pelo Brasil. Em vários Estados, o pessoal tem dito que acredita que eu possa ser uma opção para o Brasil", disse o deputado à reportagem. 

Leia Mais

Continue lendo >>

Revitalização do Rio Canindé ganha emenda de mais de meio milhão

A seca no Ceará sempre foi um motivo de grande preocupação para mim. Por isso, tenho sempre me esforçado para encontrar soluções que busquem amenizar o sofrimento dos milhares de cearenses atingidos pelo agravamento da crise hídrica em nosso Estado.

Leia Mais

Continue lendo >>

Rozário Ximenes participa de reunião no Ministério da Integração Nacional

Rozário Ximenes viajou à Brasília nesta 4a. feira (1o. de fevereiro), a convite do senador cearense Eunicio Oliveira, eleito novo presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos.

A prefeita aproveitou o dia (de hoje) para manter contatos com políticos (deputados e senadores) votados em nossa região, e visitar ministérios do governo federal.

Leia Mais

Continue lendo >>

TCM encontra irregularidades em 72% das licitações municipais de 2016

De 1.521 licitações analisadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2016, 1.094 tinham algum tipo de irregularidade. Isso representa 72% dos processos licitatórios de 37 municípios, que envolveram cerca de R$ 210 milhões. Os dados são do Observatório de Licitações Municipais do TCM.

As irregularidades encontradas vão desde a deficiência de caracterização dos objetos requisitados e a solicitação de documentos para fins de habilitação não previstos na legislação até a restrição à competitividade pelo agrupamento indevido de itens em lotes. Também foram detectados erros na exigência injustificada de visita técnica, ausência de coleta de preços, sobrepreço e descumprimento de normas relativas à publicação de licitações no Portal de Licitações dos Municípios.

Leia Mais

Continue lendo >>