quinta-feira, 24 de maio de 2012

Ex-Prefeito Antônio Almir Pede Anulação de Acórdãos do TCM


Foi distribuído ao Conselheiro Hélio Parente o pedido de anulação de dois acórdãos (1597/06 e 3084/06) do próprio TCM que havia, diante da constatação de várias irregularidades, julgado irregular a tomada de contas de gestão do ano de 2001 de Itatira (janeiro a junho de 2001), atribuindo multa e nota de improbidade administrativa ao Sr. Antônio Almir Bié da Silva, ex-gestor do Município de Itatira no sertão central do Ceará.
Apesar de legítimo, o pedido do ex-prefeito precisa de fundamentação jurídica, pois alega ter tido enormes prejuízos decorrentes dessas decisões, uma vez que, segundo Almir, não houve irregularidades nas licitações, requerendo, por fim, uma nova revisão dos autos. Atualmente, o pedido, que foi distribuído ao conselheiro, se encontra na 4ª inspetoria do DIRFI e pode gerar um precedente perigoso para as próximas eleições. Primeiramente, a matéria alegada como incidente de nulidade absoluta é de mérito, e não deveria sequer ser apreciada pelo Tribunal. Além disso, verifica-se a manobra realizada pelos gestores para fundamentarem um futuro pedido de liminar junto às Varas da Fazenda Pública.
Fonte: Blog do Roberto Moreira

4 comentários :

Curioso disse...

Porque a ficha limpa não vale na Itatira?

Anônimo disse...

Quem tiver coragem de saber o que acontece copie esse arquivo do TCM e veja:
http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/uploads/geddocs/temp/ITT-2008-PRO-INI0-01524812-C-0077652012_20120619090437.doc

Aí explica só uma irregularidade de 1.500.000,00 implicando várias pessoas nessa facanha. copie e cole no internet e veja, tem fotos e o nome dos envolvidos.

Anônimo disse...

acho que a politica mostra como os cadidatos são na verdade, basta nos abrimos os olhos para não cairmos nas labias de politicos falsos e coruptos,sem carater e dupla faces.

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