Piauí Move Ação Contra O Ceará No STF

O Estado do Piauí está movendo uma ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Ceará. O Governo de Wilson Martins (PSB) reivindica agregar 3.000 mil km² de terras na Serra da Ibiapaba ao seu território. De acordo com o deputado Neto Nunes (PMDB), presidente da Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia, o Ceará “foi pego de surpresa”.

Segundo o deputado, a ação foi protocolada no dia 24 de agosto, mas a discussão sobre as áreas de litígio entre os dois Estados não iniciou agora. Em 2009, um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, tratava de passar 2.417km² do Ceará para o Estado piauiense. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o total da área de litígio entre o Ceará e o Piauí mede cerca de 3.210km². Em abril, Neto Nunes já havia comentado que o Piauí pretendia recorrer ao STF para anexar territórios do Ceará. Conforme o parlamentar, o argumento deles é de que a divisão territorial entre os estados não foi feita partir do marco inicial, o que fez com que o Ceará ficasse com terras que, na verdade, pertencem ao Piauí. Conforme o parlamentar, o Piauí quer tomar 66% do território de Poranga, para emancipar um novo distrito do Estado. Além disso, quer entrar em 32% do território do Município de Croatá, 21%; de Tianguá; 19%, de Ipueiras e 16%, de Carnaubal. O Piauí alega que o Ceará entrou 23% no seu Município denominado Cocal.


 (CNEWS/AVSQ