TCE Bloqueia R$ 5 Milhões Para ONG Responsável Por Cisternas.

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA) terá de suspender temporariamente o repasse de R$ 5 milhões para o Instituto Vida Melhor, ONG que possui quatro convênios com o Estado para construção de cisternas no Interior, firmados de 2010 a 2012. A decisão cautelar de bloquear o pagamento foi tomada ontem pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC).

Os dois órgãos, junto com o Ministério Público Federal, investigam os contratos entre a SDA e o Instituto, após O POVO ter publicado, no último dia 3 de maio, que o Vida Melhor é controlado por parentes e aliados do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo (PT). A ONG contratou cooperativa para fornecer material de construção para as cisternas, a Procriar, que funcionava no mesmo endereço do Vida Melhor e era dirigida pela esposa do prefeito. Além disso, foi constatada incompatibilidade de endereços e estruturas precárias em entidades que movimentam verbas milionárias.

De acordo com o MPC, o relator do caso no Tribunal, conselheiro Paulo César de Souza, também determinou o bloqueio do saldo da conta bancária específica do convênio entre o Instituto e a SDA, até que a regularidade dos convênios seja comprovada. O valor disponível na conta não foi informado.

Até agora, a Secretaria empenhou R$ 8,6 milhões para a construção das cisternas. Os órgãos investigadores analisam documentação referente aos convênios e as prestações de conta do Instituto. Depois disso, poderá haver inspeções nos locais onde as cisternas devem estar construídas.

Em 2012, o TCE já havia realizado uma auditoria para verificar a formalização dos convênios referentes à construção de cisternas. Na época, a auditoria aconteceu devido ao elevado montante de recursos utilizados para um mesmo fim. O processo aguarda esclarecimentos da SDA.

Ao O POVO, tanto Crisóstomo quanto o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, têm garantido a legitimidade dos convênios e sustentado que as obras foram feitas. Os dois ainda poderão ser chamados a prestar esclarecimentos. Na noite de ontem, O POVO não conseguiu localizar o presidente do Instituto, Arlindo Andrade Sousa. O prefeito de Canindé também não foi encontrado pela reportagem e pela assessoria de imprensa do Executivo municipal. Entre as 19 horas e 20 horas de ontem, as ligações feitas para dois números de celular do secretário Nelson Martins não foram atendidas.

ENTENDA A NOTÍCIA

Segundo o TCE, o valor total dos quatro convênios entre o Instituto e o Estado é de R$ 13, 3 milhões, mas também há recursos da União envolvidos. Por isso, também há investigação paralela no Ministério Público Federal.

Fonte: Jornal O Povo.